THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia a soltura do ex-superintendente de Saúde de Várzea Grande, Oswaldo Prado Rocha, suspeito de integrar um grupo criminiso de roubo e furto de gado.
A decisão é assinada pelo ministro Jesuíno Rissato, e foi publicada nesta quinta-feira (4).
No habeas corpus, a defesa de Oswaldo, que é sobrinho da vereadora de Várzea Grande, Rosy Prado (União), alegou constrangimento ilegal na prisão por falta de fundamentação idônea.
“A prisão é completamente desnecessária, sendo suficiente a imposição de medidas cautelares, considerando que foi solto mediante pagamento de fiança num primeiro momento, vindo a ter sua prisão decretada apenas 5 meses depois e cumprida 7 meses depois, pelos mesmos fatos que o levaram a ser solto na delegacia, e que inexiste fato novo a subsidiar o decreto
Na decisão, o ministro citou a gravidade do crime imputado a Oswaldo e outras duas pessoas.
Consta nos autos que no dia 10 de maio do ano passado, por volta das 19h, os três invadiram uma propriedade rural no Assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Várzea Grande, e roubaram diversos objetos. Oswaldo estava armado e foi reconhecido pelas vítimas.
O ministro ainda citou que Oswaldo também responde uma ação criminal referente a Operação Fenestra, que investigou um esquema de desvio de remédios da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Ipase, em Várzea Grande.
“Tais argumentos são suficientes para rechaçar o alegado constrangimento ilegal de que estaria sendo vítima o paciente”, diz trecho da decisão.
Fonte:MidiaNews
Mais Notícias
Feitoza se pronuncia sobre as exonerações em Várzea Grande:
Fávaro diz que senadora não tem opinião própria e manda recado para Wilson Santos
Governo propõe vender vagões do VLT por R$ 1,2 bilhão